Política de uso aceitável

1. Alcance

Esta política aplica-se a todo uso do UWOD pelo Cliente, sua equipe (coaches, recepção, administradores), seus atletas e qualquer pessoa que acesse mediante credenciais do Cliente, tanto na plataforma da academia quanto no app do atleta, em qualquer ambiente (produtivo, teste ou desenvolvimento).

2. Ambientes

O UWOD conta com ambientes separados de produção, teste e desenvolvimento, cada um com bases de dados independentes. O acesso a ambientes de teste e desenvolvimento é reservado para testes, validações e controle de qualidade. Fica proibido carregar dados reais, sensíveis (incluindo dados de saúde), de menores ou informação produtiva em ambientes não produtivos, salvo autorização expressa da AppByte. Esses ambientes podem ter condições de disponibilidade, retenção e suporte distintas do ambiente produtivo e não estão cobertos pelo SLA.

3. Usos proibidos

Fica proibido usar o UWOD para:

• assédio, ameaças, hostilização ou coerção contra membros, atletas, equipe da academia ou terceiros;
• discriminação por raça, gênero, orientação, religião, opinião política, condição física ou outra categoria protegida;
• tratamento de dados pessoais (incluindo dados sensíveis de saúde) sem base legal ou consentimento válido;
• carregar dados sensíveis de saúde ou de menores sem base legal suficiente;
• falsificar resultados de WOD, PRs, benchmarks, presença ou rankings, ou manipular a comunidade e a gamificação de forma fraudulenta;
• suplantação de identidade de pessoas, autoridades, marcas, da Murph ou da própria AppByte;
• scraping, extração massiva, robôs ou engenharia reversa;
• vulneração ou evasão de mecanismos de segurança, ou acesso a dados de outros clientes ou atletas;
• atividades ilegais, fraude, lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, evasão, corrupção;
• uso dos recursos esportivos ou de IA como substituto de orientação médica ou para decisões automatizadas com efeitos jurídicos não permitidos;
• revenda, sublicença ou prestação a terceiros não contratados;
• armazenamento excessivo ou não relacionado à finalidade operacional;
• compartilhar contas, credenciais ou tokens.

4. Dados de saúde e bem-estar dos atletas

Quando o Cliente ou os atletas registrarem métricas esportivas que possam constituir dados sensíveis de saúde (por exemplo, certas estatísticas de progresso ou condições relevantes ao treino), o Cliente deverá informar os Titulares sobre a finalidade, alcance, base legal e direitos aplicáveis, e contar com consentimento quando exigido. O UWOD não deve ser utilizado para perfilamento de saúde abusivo, discriminatório ou não informado. Os recursos esportivos e de IA são auxiliares e não substituem orientação médica ou profissional.

5. Consequências

O descumprimento desta política poderá resultar em advertência, suspensão, terminação imediata do Serviço, retenção de logs para investigação, denúncia a autoridades competentes e reclamação de danos, sem prejuízo das ações cíveis ou penais cabíveis.

6. Reporte

Para reportar uso indevido do UWOD, escreva para security@uwod.app.